Primeiro código de direito familiar do mundo é aprovado em Nicarágua

O novo código também escapa de toda interpretação ambígua do conceito de família

 

Roma, 09 de Janeiro de 2015 (Zenit.org) Redacao 

Do continente americano chegam sinais de atenção com relação à família. Na Nicarágua o Parlamento decidiu criar um código ad hoc de direito familiar que consta de 647 itens que fazem da instituição familiar um bem protegido pelo Estado. Trata-se do primeiro código no mundo exclusivamente dedicado à família.

O segundo artigo do código afirma que “é preciso a proteção, o desenvolvimento e o fortalecimento da família de parte do Estado, da sociedade e dos membros que a compõem através dos laços de amor, solidariedade, apoio mútuo e respeito entre seus membros para alcançar uma melhor qualidade de vida”. O artigo 37 estabelece que “a família é a unidade fundamental da sociedade”.

O novo código também escapa de toda interpretação ambígua do conceito de família, porque define o casamento como “uma união voluntária entre um homem e uma mulher constituída com o consenso livre e recíproco das partes com atitude legal, para fazer e compartilhar uma vida juntos e constituir uma família”.

Nicarágua, graças a este Código, terá que criar um Departamento da Família, Comunidade e Vida para a reflexão e o trabalho a favor destes conceitos essenciais. Algo semelhante é o que deseja o arcebispo de Lima, cardeal Juan Luis Cipriani Thorne, para o Peru. “O esquema social atual – explicou o cardeal, como relata o L’Osservatore Romano – prevê que o marido volta à casa cansadíssimo a noite e saia de manhã bem cedo. E a mulher também. Temos que promover o encontro na família. Temos que garantir que a família em 2015 dê um passo adiante”.

O card. Thorne salienta a necessidade de aliviar as famílias dos impostos e apoiar a natalidade com incentivos. “Toda vez que há um ataque à família, esta instância do Estado poderá dizer a família está sendo abusada e estão limitando os direitos e os deveres da família”, reflete o prelado. Por fim recordou que “o individualismo doentio vai contra a felicidade, a paz e a prosperidade que todos nós buscamos. Não há bem-estar possível em uma ilha. Este individualismo – concluiu – criou uma série de danos na política, na economia, no governo e entre o povo”.

(09 de Janeiro de 2015) © Innovative Media Inc.

 

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