(Entrevista a Luís Casal Ribeiro Cabral, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), por Rita Bruno, publicada em Família Cristã, dezembro 2014)
Luís Casal Ribeiro Cabral tem 69 anos e as suas mãos carregam a responsabilidade e a alegria de muitas vidas. É médico obstetra e desde julho passado presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), da qual foi também fundador. Deseja poder continuar o trabalho do seu antecessor e defender a família no geral e as famílias numerosas em particular.
Espera chegar ao dia em que, com o contributo e trabalho da associação, quem decidiu ter mais filhos não se veja nem se sinta penalizado, e guarda a esperança de no futuro ver uma mãe de uma família numerosa a presidir à associação.
Sobre a realidade portuguesa de famílias pouco numerosas, Luís Cabral considera que é preciso uma mudança de mentalidade a todos os níveis: Estado, empresas e cidadãos.
Assumiu recentemente a presidência da APFN embora já fizesse parte da direcção. Quais serão as suas prioridades?
As prioridades são as mesmas que a APFN tem desde o início. Sou um dos fundadores da APFN, fiz parte das primeiras direcções e nos últimos tempos estava como presidente da assembleia-geral. As nossas prioridades são sempre a defesa da família em geral e obviamente, no nosso caso em particular, das famílias numerosas, cujo conceito são as famílias que têm três ou mais filhos.
Mas como é que é feito esse trabalho?
Para começar, devo dizer que o conceito de famílias numerosas foi um conceito praticamente introduzido pela nossa associação na sociedade. Já toda a gente entende esse conceito e começa a ter alguma influência na sociedade e em todas as decisões políticas. O novo código de IRS está a ser discutido na Assembleia da República e há um anteprojecto de natalidade que foi pedido pelo PSD e, tanto num como noutro, fomos consultados. Obviamente que a nossa acção também se desenvolve junto das entidades governativas, mas na própria sociedade procuramos defender os interesses das famílias no sentido de que as famílias que optem por terem três ou mais filhos não sejam prejudicadas por esse facto.
Uma vez que referiu a participação nesse anteprojecto, em que sentido foi a vossa participação?
Em relação ao anteprojecto de IRS, batemo-nos pelo quociente familiar, que é uma coisa de que já falamos há bastante tempo e, portanto, tinha de ser considerado como “um”. Claro que não foi isso que aconteceu. Está proposto 0,3, embora para, de uma forma progressiva ir subindo. Mas ter sido considerado o quociente familiar já foi uma coisa muitíssimo boa. Depois os vales sociais, também defendemos isso já há bastante tempo; a possibilidade de as despesas com educação e material escolar poderem ser isentas de impostos. – Também ainda – a possibilidade de contemplar os ascendentes a cargo e serem considerados como dependentes tal como um filho e entrarem no quociente familiar.
Considera que Portugal é um país amigo das famílias?
Toda a gente se quer mostrar amigo das famílias, mas efectivamente o que tem acontecido é que a nossa natalidade é a mais baixa de toda a Europa e a mais baixa do mundo ocidental. Estamos com um índice sintético de fecundidade na ordem dos 1,18, o que é muito baixo para manter esta sociedade sustentável.
Mas em relação aos apoios que as famílias têm, que papel têm tido os governos nestes últimos anos também nestes números?
Não podemos estar sempre dependentes daquilo que os governos dizem ou fazem. O que aconteceu é que nós somos um pouco como novos-ricos. Eu diria novos-ricos democráticos. As famílias têm um filho, quando têm, e querem dar-lhe tudo aquilo que não tiveram. Isso é uma mentalidade que eu considero de novo-rico e acho que isso se vai esbater com o tempo, porque não é normal que isto continue assim. E efectivamente as pessoas estão a sentir na pele esse défice de natalidade.
Dos últimos dados da natalidade, quais são os que considera mais relevantes e que merecem maior realce?
A natalidade é a mais baixa da Europa. Os países que a nível da Europa estão com uma natalidade mais sustentável, nada de extraordinário, mas que se aproxima do sustentável, são os 2,1 da França, Inglaterra, Irlanda e os países nórdicos. Esses países são os que têm políticas de família mais eficazes, porque se verificou que, a partir do momento em que essas políticas foram implementadas, as pessoas começaram a ter mais filhos. Não começaram a ter muitos filhos, nem seria isso que seria de esperar, mas começaram a ter mais filhos efectivamente porque têm mais condições.
Dessas políticas, quais é que destacava, na sua perspectiva, como sendo as mais eficazes?
É evidente que o dinheiro que os governos destinam à família é importante. Mas mais importante ainda, considero eu, são as medidas que facilitam o trabalho do pai ou da mãe que têm filhos pequenos. Medidas de conciliação do trabalho com a família são importantíssimas. Claro que há outras medidas, como sejam medidas fiscais. Por exemplo, uma das coisas que ainda não está contemplada e que nós gostaríamos de ver era uma redução do IMI, visto que uma pessoa, tendo mais filhos, tem necessidade de ter uma casa maior. Quem tem quatro ou cinco filhos tem de ter um carro maior e não é justo que esteja a pagar um imposto superior por causa disso. São medidas importantes, mas é preciso que haja uma mudança de mentalidade total a nível da sociedade.
Referiu várias vezes a questão da sociedade. O que é que tem de existir para que as pessoas consigam ter mais filhos?
Partindo do princípio que as pessoas estão empregadas, é importantíssimo a conciliação do trabalho com a família. Essa conciliação é importante e as coisas só resultam quando são importantes para as duas partes. Essa mudança de mentalidade passa muito por aí e passa também por nos irmos mentalizando que efectivamente a família é importante.
Como é que as empresas deveriam responder a isso?
O que está em discussão na Assembleia da República é exactamente as mães ou os pais que tenham filhos pequenos que possam atender à família e trabalhar em part-time, como acontece noutros países que ajudaram a resolver esta situação da natalidade. E o trabalho através de casa; também hoje em dia com os meios tecnológicos existentes será mais fácil. São medidas que podem ajudar a família. Aquilo que está em discussão na Assembleia da República é que esse trabalho em part-time possa ser feito por trabalhadores desempregados de longa duração e a empresa ser compensada com isso.
O primeiro-ministro diz que a inversão da baixa natalidade poderá levar pelo menos dez anos. Ainda temos esse tempo?
Se Deus quiser, havemos de ter esse tempo. Se vai ser 10, 15 anos isso é difícil dizer. Mesmo que se destinasse muito dinheiro às famílias, não era de repente que as pessoas começavam a ter filhos, que isso leva tempo. É preciso que haja uma mudança de mentalidade, e essa mudança faz-se devagarinho. Não é uma coisa que se carregue num botão e agora já está e vamos todos ter filhos.
Em Portugal, ser uma família numerosa ainda é uma questão de opção?
Eu acho que apesar das crises, das situações económicas difíceis e da dificuldade da conciliação do trabalho com a família, há e haverá sempre famílias que privilegiam o facto de ter filhos. Há pessoas que, por variadíssimas razões, vão ter filhos, mais filhos, e ultrapassar as dificuldades. E são famílias felizes, é isso que se verifica.
O que é que o faria sentir com a sensação de missão cumprida aqui na associação?
Continuar a desenvolver o trabalho que tem sido feito e que foi largamente executado pelo meu antecessor, Fernando Castro. Manter esse trabalho para mim já seria uma missão comprida e também cumprida. Gostaria também de preparar o caminho no sentido de que amanhã possa estar neste lugar uma mãe de família numerosa, que sinta as dificuldades da conciliação do trabalho e da família, sinta as dificuldades de ter filhos pequenos em casa, de ter de fazer a gestão da casa simultaneamente com o seu trabalho. Gostava que todas as famílias nossas associadas e outras que comungam dos nossos princípios que funcionassem muito em rede e se pudessem apoiar umas às outras e que a família fosse cada vez mais valorizada.