(Artigo de Ricardo Perna, publicado em Família Cristã, dezembro 2014)
Terminado o sínodo dos bispos sobre a Família, é importante olhar para o relatório final e para as notícias que fizeram essas duas semanas para perceber qual o caminho que a Igreja pretende tomar nas várias áreas relacionadas com a família e qual o papel de cada cristão nesse percurso de reflexão que deve ser feito, em vista do próximo sínodo, em outubro de 2015.
Quando se despediu dos bispos presentes no sínodo, que, durante duas semanas, reflectiu sobre os desafios que a família enfrenta actualmente, Francisco deixou o apelo. “Agora temos ainda um ano para amadurecer, com verdadeiro discernimento espiritual, as ideias propostas e encontrar soluções concretas para as dificuldades e inumeráveis desafios que as famílias devem enfrentar”, referiu o Papa no seu discurso.
O Relatório Final do Sínodo, dividido em três partes, elenca algumas das propostas que deverão servir de base de trabalho para a reflexão que a Igreja em todo o mundo deverá fazer este ano, começando desde logo pelo ponto 30, que refere que, “sem o testemunho alegre dos cônjuges e das famílias, igrejas domésticas, o anúncio, mesmo se correto, corre o risco de não ser compreendido ou de se afogar no mar de palavras que caracteriza a nossa sociedade”. Este chamamento à acção evangelizadora das famílias, por via do seu testemunho diário, foi uma constante em todo o sínodo, de tal forma que este ponto teve apenas 2 votos contra e 178 a favor.
Associada a esta “chamada às armas” das famílias, os bispos pretendem que a linguagem da Igreja mude. Apesar de não ser uma novidade, já que em 2000 anos já várias vezes a Igreja ajustou o seu discurso, a verdade é que se sente hoje uma tendência negativista na abordagem às pessoas em situações irregulares. Esse foi um sentimento também presente nos testemunhos dos bispos sinodais, mas também em alguns dos casais de leigos, que referiram a pouca disponibilidade de alguns pastores em acolher de forma positiva fiéis em situações difíceis. No nº 35 fala-se, aliás, de ter “uma atitude mais positiva em relação às diversas experiências religiosas, sem omitir as suas dificuldades”. Isto significa acolher todos os que estão em situações irregulares e ter à sua disposição respostas que lhes permitam fazer o seu caminho em Igreja.
Ter respostas não significa, no entanto, que a Igreja vá abandonar a doutrina para acolher todas as sensibilidades e realidades. Aliás, também sobre isso passou a ideia de que o sínodo poderia mudar tudo na Igreja, o que seria impossível, já que este é um mero órgão consultivo do Papa. Todas as decisões referentes às propostas que foram lançadas nesta assembleia sinodal e que serão discutidas no próximo, cabem ao Papa, e a mais ninguém.
Isto é visível também nas tais questões polémicas que foram abordadas. No que diz respeito ao acesso aos sacramentos de pessoas divorciadas recasadas, o ponto 50 refere que “diversos padres sinodais insistiram em favor da disciplina actual, pela relação constitutiva entre a participação na Eucaristia e a comunhão com a Igreja e com o seu ensinamento sobre o matrimónio indissolúvel. Outros exprimiram-se em favor de um acolhimento não generalizado à mesa eucarística, em algumas situações particulares e com condições bem definidas, sobretudo tratando-se de casos irreversíveis e ligados a obrigações morais para com os filhos, que viriam a sofrer injustamente. O eventual acesso aos sacramentos deveria ser precedido de um caminho penitencial, sob a responsabilidade do bispo diocesano”. Este era um dos pontos mais sensíveis, e por isso os padres sinodais indicaram que a questão precisa de ser “aprofundada”, quer no acesso à comunhão sacramental, quer no acesso à comunhão espiritual, uma possibilidade que foi avançada e já é praticada em algumas dioceses, mas que também foi questionada por alguns dos bispos, por serem ambas uma forma de comunhão, que não seria permitida pelo estado de pecado em que os divorciados recasados vivem.
Sobre os casais de pessoas com tendências homossexuais, o relatório final fala, no seu ponto 55, um dos três que não obteve a maioria qualificada de 2/3 para ser aprovado, mesmo tendo tido maioria dos votos a favor, sobre a necessidade de acolher “com respeito e delicadeza” essas pessoas, sem no entanto equiparar essas uniões ao matrimónio católico, rejeitando, aliás, todas as “pressões internacionais” que existem em alguns países que fazem depender deste tipo de abertura a atribuição de fundos para projectos de desenvolvimento ligados à Igreja.
Para procurar resolver as situações que podem conduzir os católicos à irregularidade, abordaram-se duas áreas: os processos de nulidade e a preparação para o matrimónio. Na área da preparação para o matrimónio, os bispos focaram-se muito na necessidade de uma melhor formação, envolvendo as comunidades e outras famílias, mas sem precisar de que forma isso seria conseguido sem “complicar os ciclos de formação”. Na questão da nulidade matrimonial foram avançadas várias propostas que deverão agora ser reflectidas durante o ano. Neste sentido, o ponto 48 diz que “um grande número de padres sublinhou a necessidade de tornar mais acessíveis e ágeis, se possível totalmente gratuitos, os processos para o reconhecimento dos casos de nulidade. Entre as propostas foram indicadas: a superação da necessidade da dupla sentença conforme; a possibilidade de estabelecer uma via administrativa, sob a responsabilidade do bispo diocesano; um processo sumário, a realizar nos casos de nulidade notória”. Para além disto, os bispos colocaram em cima da mesa a possibilidade da inclusão da “fé dos nubentes como requisito para análise e da validade do sacramento, hipótese que já tinha sido avançada por Bento XVI há uns anos. Neste tema, sobra ainda o aviso deixado pelos bispos de isto ser “um apuramento sobre a verdade do vínculo”, e não uma forma de divórcio canónico, algo a que todos se opuseram.
A necessidade de a Igreja universal reflectir sobre este documento ganha importância com o aparente distanciamento que alguns católicos demonstram sobre a assembleia mais importante da Igreja Católica, que reuniu representantes das igrejas de todo o mundo. Numa série de pequenas entrevistas feitas pela FAMÍLIA CRISTÃ na diocese de Lisboa, poucos eram os católicos que demonstravam algum conhecimento sobre o sínodo, e muitos nem sequer sabiam o que se tinha passado por esses dias em Roma. O sentimento espalha-se pelas outras dioceses e acentua a necessidade de os pastores e agentes pastorais trabalharem estes documentos com os fiéis. No próximo ano, irão dois representantes da Igreja portuguesa ao sínodo ordinário e levarão com eles as opiniões e sentimentos dos fiéis portugueses. No entanto, se a população não se interessar, como poderá depois esperar que o Papa reflicta de acordo com as ideias e sentimentos de toda a Igreja?