Por Alvaro de Juana

 

VATICANO, 30 Mar. 15 / 12:00 pm (ACI).- “Crianças apátridas” que não têm um lugar fixo onde viver e tampouco direito à educação, famílias que foram separadas fazendo com que os menores se tornem adultos ainda com pouca idade, é a situação que se vive na Síria e que foi denunciada pelo Observador Permanente da Santa Sé ante a ONU, Dom Silvano Tomasi, ao Conselho de Direitos humanos.

Estas são só algumas consequências do terrorismo do chamado Estado Islâmico (ISIS) que o representante do Vaticano colocou em evidência.

Em sua intervenção, o Arcebispo contribuiu com dados da Comissão Internacional Independente de Investigação sobre a República Árabe da Síria que asseguram que desde a crise, mais de 10 milhões de sírios fugiram de suas casas. “Isto é quase a metade da população do país, agora privada de seus direitos elementares”, assegurou.

O Prelado denunciou que os menores “são recrutados para combater, às vezes inclusive utilizados como escudos humanos nos ataques militares. O chamado grupo do Estado Islâmico agravou a situação mediante o uso de crianças como terroristas suicidas, matando aqueles que pertencem a diferentes comunidades religiosas e étnicas, vendendo-os como escravos nos mercados, assassinando-os em massa e cometendo outras atrocidades”.

Dom Tomasi assinalou que “as crianças representam cerca da metade da população de refugiados nos acampamentos do Oriente Médio e são o grupo demográfico mais vulnerável em tempos de conflito e migração”.

“O mundo precisa enfrentar a situação das crianças apátridas, e como tais, em virtude da lei, jamais nascidos”. Neste caso, recordou que a ONU estima que apenas no Líbano já existam 30.000.

“Também, devido aos conflitos no Oriente Médio e à erradicação da massa das famílias, vários milhares de crianças não registradas se encontram dispersas nos campos e nos países de asilo… As crianças apátridas cruzam fronteiras internacionais sozinhas e se encontram totalmente abandonadas”, advertiu.

Embora todos tenham que enfrentar grandes dificuldades, “os que fogem da Síria enfrentam desafios ainda mais dramáticos: uma criança com menos de onze anos e indocumentada não tem acesso aos serviços mais básicos. Obviamente estas crianças não podem ir à escola e são suscetíveis de serem adotadas ilegalmente, recrutadas por um grupo armado, exploradas ou forçadas a exercerem a prostituição”.

O representante vaticano ante a ONU recordou que “todas as crianças têm direito a ser registradas ao nascer e, portanto, a ser reconhecidas como pessoa diante da lei. A aplicação deste direito abre o caminho que dá acesso a outros direitos e benefícios que interferem no futuro destas crianças”.

Por isso, “simplificar os mecanismos e requisitos para o registro, renunciar aos impostos, comprometer-se em uma legislação que inclua os refugiados são algumas medidas para enfrentar a difícil situação das crianças apátridas”.

A questão educativa é outra das grandes preocupações. “Tanto na Síria como nos acampamentos de refugiados na região, proporcionar uma educação se tornou extremamente problemático”.

Informou que 5.000 escolas foram destruídas na Síria, onde “mais de meio milhão de estudantes já não recebem ensino e onde os ataques aos edifícios escolares continuam”.

“A Comunidade Internacional parece ter calculado mal o alcance da crise síria”, disse Dom Tomasi. “Muitos acreditavam que o fluxo de refugiados sírios era temporário e que esses refugiados deixariam os países de asilo dentro de poucos meses. Agora, depois de quatro anos de conflito, parece provável que estes refugiados continuem e que a população local terá que aprender a viver com eles a seu lado”.

Disse que “nos campos só há 40 professores para mais de 1.000 estudantes, com idades compreendidas entre 6 e 17 anos”. Faz-se, portanto, urgente “um sistema de educação que possa ocupar-se destas crianças e dar um pouco de normalidade em suas vidas”.

Dom Tomasi assinalou que a violência no Oriente Médio também provocou a separação das famílias. Algo que “obriga a muitas crianças a valer-se por si mesmas”. A solução passaria por “fazer um esforço extra para facilitar a reunificação com suas famílias”, indicou.

“O direito a uma identidade legal, a uma educação adequada e à família são elementos básicos e requisitos específicos de um sistema integral de proteção da criança” e “requerem a estreita cooperação de todas as partes interessadas”.

“Estas crianças correm o risco de converter-se em uma geração perdida”, advertiu.