Perante uma situação de risco que pode ditar ou ter ditado temporariamente a retirada de uma criança à família, ainda é possível tentar reverte-la, ajudando a família. Existe um projecto com essa missão.
A família é geralmente aceite como «a célula base» da sociedade, aquela que deverá contribuir para o desenvolvimento de cidadãos capazes e felizes, o lugar de afetos por excelência.
É a teoria. Na prática, nem todas as famílias nascem dotadas da capacidade de se constituir como o porto seguro, o colo, o abraço, a fábrica de sonhos ou o espelho que devolve sorrisos.
O que fazer?
Uma das soluções pode envolver a retirada temporária ou definitiva de crianças das situações de risco e de perigo, uma medida encarada como de último recurso, pela violência que provoca não só sobre as crianças mas também sobre as famílias.
Ainda assim, Portugal tem cerca de 8 mil crianças institucionalizadas (um número muito superior ao de outros países europeus), a maior parte das quais à espera que se decida definitivamente o seu futuro, um futuro que muitas vezes demora muito a chegar e vai deixando marcas físicas, psicológicas e emocionais.
Uma outra solução passa por acreditar que o que não nasce connosco se pode aprender, e que as famílias que muitas vezes expõem as suas crianças a riscos e até a perigos por não serem capazes de mais e melhor podem ser ajudadas.
É essa a premissa do Projeto Família (PF), do Movimento de Defesa da Vida (MDV): acreditar na família e na sua capacidade, e garantir que antes de ponderar outras soluções se lhe deu oportunidade de aprender a desempenhar a sua missão, de ir além do que ainda não tem para o que é capaz de vir a dar.
«A perspectiva é evitar a retirada desnecessária das crianças, e quando se diz desnecessária, não quer dizer que as crianças não estejam efectivamente em risco. O que acontece é que não se fez nenhum investimento em termos do funcionamento da família de modo a evitar a permanência desse risco», começa por explicar a responsável do PF, Graça Mira Delgado.
Raquel Gonçalves, supervisora dos assistentes familiares (técnicos), acrescenta que, se houvesse mais recursos disponíveis para um acompanhamento destas famílias, talvez se conseguissem diminuir essas situações de risco antes de ser necessária uma medida drástica. «As famílias têm potencialidades, recursos e conseguem identificar os seus problemas, conseguem criar soluções para os resolver. Se houvesse mais técnicos com um trabalho assim próximo das famílias, muitas situações conseguiriam ser colmatadas e se calhar não chegaríamos a situações de perigo tão eminente, conseguiríamos trabalhar mais na prevenção».
E como é que o projeto pode fazer a diferença e trabalhar nesta área? Através de uma metodologia muito específica, trazida dos EUA em 1996 e com «resultados avaliados muito positivos», de acordo com a responsável do PF.
O método estabelece uma intervenção de um ano, que começa com seis semanas intensivas de trabalho junto das famílias em crise, com disponibilidade de 24h/dia, 7 dias por semana, seguidas de acompanhamentos periódicos de um, três, seis e doze meses.
Cada técnico acompanha, durante a intervenção de seis semanas, apenas duas famílias de cada vez (desde o início do projecto, o PF recebeu sinalização de 1277 famílias, 2797 crianças). Este facto causou e continua a causar alguma estranheza, nomeadamente do ponto de vista de potenciais financiadores do projecto. «Cada técnico está a trabalhar seis semanas de uma forma intensiva com duas famílias de cada vez. É evidente que isto envolve alguns custos», explica Graça Mira Delgado, esclarecendo de seguida que esses custos se diluem ao considerar-se o ano de intervenção, revelando-se menores que os de uma institucionalização no final desse prazo.
Ainda assim, o valor do PF tem vindo a ser reconhecido e desde 2006 que a Segurança Social tem ajudado a financiá-lo de forma permanente através de um acordo atípico.
«Uma das grandes vantagens deste tipo de projectos é que não estamos a trabalhar só com aquela criança, estamos a trabalhar com o irmão, o primo, a criança que há-de vir e, por isso, estamos a trabalhar um todo e a prevenir problemas não só das crianças e jovens, como dos pais», acrescenta Carmelita Dinis, diretora técnica do MDV, embora não existam dados concretos sobre a situação atual das famílias e das crianças ajudadas desde o início.
As seis semanas intensivas são o período para «atuar na crise» e permitem que se consigam trabalhar competências e estabelecer objectivos numa relação de confiança e sem gerar dependência. «São normalmente famílias muito fragilizadas por perceberem que a forma como funcionam pode não garantir que os filhos permaneçam na família, e por isso, este técnico disponível 24h acaba por ser um grande parceiro e aliado. As seis semanas são o tempo ideal para uma relação de proximidade mas que também não se torne numa relação dependente», esclarece a diretora.
Mas é precisamente esta proximidade e disponibilidade para trabalhar «com a família e não por ela», como explica Raquel Gonçalves, que permite traçar um retrato diferente do que as outras entidades, como Comissões de Proteção de Crianças, equipas de Segurança Social ou tribunais, têm.
«As entidades recorrem a nós para terem uma visão mais global e ao mesmo tempo mais focalizada, porque estamos mais tempo com as famílias, conseguimos dar um panorama mais real, é como se tivessem um diagnóstico mais completo da situação. Sabemos que as comissões não conseguem fazer tantas visitas domiciliárias como gostariam, têm a visão da família num atendimento, nós damos depois a outra visão», continua.
«Este projecto tem uma abordagem completamente diferente, toda a intervenção é em casa da família, não há trabalho de gabinete e é feita aliando-se o técnico à família. Não é alguém que vai dar instruções à família daquilo que ela deve fazer, é alguém que vai ajudar a família a reflectir sobre si, sobre a maneira como os seus filhos vivenciam a dinâmica familiar, essa que os põe em risco, e a partir daí sentem necessidade de mudar» assegura Graça Mira Delgado.
A ideia é reforçada por Raquel Gonçalves: «A família é o ator principal e ela própria consegue em conjunto com o técnico delinear estratégias. É como se as pessoas se apoderassem e acreditassem que elas próprias têm esta capacidade de produzir mudanças».
É esta mudança ativa de atitude que acaba muitas vezes por fazer alterar a visão das autoridades de protecção das crianças sobre uma eventual retirada das crianças às famílias.
Damos o exemplo da Inês (nome fictício), para quem o PF foi a luz ao fundo do túnel numa história de vida marcada por dificuldades e problemas. Quando chegou em novembro ao DV «estava com uma situação bastante complicada. Tenho três crianças menores, duas delas estão institucionalizadas num lar. Naquela altura previa-se que eles fossem para adoção. Eu sou uma mãe solteira, estou sozinha com eles e para que isso não acontecesse, tive de recorrer a todos os meios que tinha na altura».
Acompanhada pela «Drª. Leonor», uma das técnicas do PF, Inês fez de tudo para reverter a situação. Da iminência de ficar sem dois dos filhos, passou para uma situação em que estes já vêm regularmente a casa e prevê-se que em breve regressem definitivamente. «Eu dei-me a conhecer à Drª. Leonor de uma maneira que não dei às outras técnicas que estavam a acompanhar. Também foi bom irmos conversando sobre as coisas em que eu mais me sentia fragilizada e das outras com que eu me dava melhor. Foi sempre uma ajuda e estando lá e vendo realmente a mulher e, principalmente, a mãe que eu sou, isso foi bastante bom aos olhos das outras técnicas».
A técnica, por sua vez, explicamos que no período intensivo «foi possível traçar uma série de objectivos, em conjunto íamos pensando aquilo que podia ser bom e o que é que devia acontecer para que os meninos pudessem voltar a casa, desde coisas mais práticas, como tratar do pedido do Rendimento Social de Inserção, até questões como pensar como lidar com os meninos, como fazer nas visitas. No fim da intervenção intensiva, reunimos outra vez com os técnicos das outras entidades para avaliar como tinha corrido e realmente as coisas alteraram-se, sobretudo também a perspectiva dos outros técnicos alterou-se, a forma positiva como tinha decorrido tudo».
Para quem se encontre numa situação semelhante à da Inês, o PF pode ser um grão de esperança, mas também é preciso querer. «A Inês é mesmo um exemplo de uma pessoa que não cruzou os braços, não desistiu e procurou ajuda, mesmo quando parecia que as coisas não iam correr bem. Desde o início deste processo foi sempre ela que pediu ajuda. Grande parte das intervenções também correm bem porque a família se empenha», refere Leonor Silva.
Assim haja quem acredite.
Texto de Rita Bruno, publicado em Família Cristã – fevereiro de 2016