Os dois países votaram contra o Conselho dos Ministros da UE bloqueando, assim, um projeto que visava padronizar a relação matrimonial ou as uniões civis entre os Estados membros

 

 Ivan de Vargas | 15 de Dezembro | ZENIT.org | Mundo | Roma

São profundas na história as raízes da amizade entre a Hungria e a Polônia. Desde a Idade Média as duas nações da Europa Central encontraram-se lado a lado, não só geograficamente, mas também para defender a sua própria sobrevivência ou uma herança comum de valores.

Os povos húngaros e polacos compartilharam a mesma barricada repetidamente em períodos de tempo também longos. Juntos, se opuseram às invasões turcas, aos desejos imperialistas dos prussianos, mais recentemente, ao avanço dos soviéticos.

Essa afinidade única que flui em aliança entre dois países europeus foi sintetizada assim, em meados do século XIX, no período das revoluções que inflamaram o Velho Continente, pelo revolucionário polonês Stanislaw Worcell: “a Hungria e a Polônia são dois velhos carvalhos, com dois troncos distintos, mas as suas raízes se estendem amplamente e se entrecruzam na superfície, tocando-se invisivelmente. Por isso a existência e vigor de um é a condição da vida do outro”.

Estes “dois velhos carvalhos” nos últimos meses, criaram uma barreira para o fluxo de migrantes do Oriente Médio, desviando-se bastante da linha compartilhada em Bruxelas pelos outros Países da União europeia. Essa decisão da Hungria e da Polônia foi considerada politicamente incorreta, a ponto de recorrer a exemplos históricos tirânicos para enquadrar a sua atitude.

Culpam que ainda não se tenha degradado a coragem dos dois Países do Leste. Ainda uma vez, no passado 3 de dezembro, Budapeste e Varsóvia, de fato, desafiaram o pensamento dominante nos escritórios de Bruxelas.

Desta vez, os “dois velhos carvalhos” não tiveram que empunhar espadas – como aconteceu ao longo da história – mas compartilham barricadas só ideias. Durante a reunião do Conselho dos Ministros da União Europeia, os chefes dos departamentos da Justiça da Hungria e da Polônia uniram as forças para bloquear um pacote legislativo que já estava em discussão há cinco anos.

O pacote em questão buscava padronizar a relação matrimonial ou as uniões civis a fim de “reduzir a incerteza a respeito dos direitos de propriedade dos casais transfronteiriços”. Para determinar, portanto, qual juiz deveria ter jurisdição em casos de controvérsias entre cidadãos casados (ou civilmente unidos) que pertencem a dois países diferentes.

A nova norma, que teria afetado cerca de 17 milhões de cidadãos europeus, para passar, deveria ter conseguido a unanimidade. O atual presidente do Conselho da UE, o Luxemburguense Felix Braz, farejando as preocupações Polaco-Húngaras, antes da votação tinha garantido: “Este projeto deixa intactas as instituições, tanto matrimoniais quanto de convivência, porque são questões definidas pelas leis nacionais dos Estados membros”.

Estas garantias de Braz não convenceram, porém, os ministros da Justiça de Budapeste e Varsóvia, que, por trás do termo “padronizar” veem já o risco de ver-se forçados a aceitar instituições jurídicas (como, por exemplo, os “matrimônios” entre pessoas homossexuais) que não existem nos seus Países.

Daí a decisão de votar contra, bloqueando, assim, a implementação do pacote legislativo. Barna Berke, ministro da justiça húngaro, explicou o seu voto, dizendo que esta proposta viola a identidade nacional dos Estados-Membros. “Eu acho que é claro e evidente que as tradições e os valores relacionados com a família, como elemento fundamental da sociedade, fazem parte da identidade nacional.”

Para o ministro Magiaro ecoaram as palavras de Lukasz Piebiak, subsecretário do Ministério da Justiça polaco, que enfatizou que as duas propostas estão em conflito com os princípios da família além da Constituição da Polônia.

Os outros ministros presentes no Conselho reagiram indignados ao voto contrário da Hungria e da Polônia. O alemão Heiko Maas descreveu o resultado da votação “muito decepcionante, para usar uma expressão diplomática”. Mas explícito o seu colega Morgan Johansson, ministro da Justiça sueco, que criticou a Hungria e a Polónia observando que “a Europa não pode ser construída sobre qualquer tipo de discriminação”.

Enquanto isso, no entanto, a homologação do pensamento único que tanto compraz a Escandinávia, ficou atolada na Europa do Leste. À margem do voto, Felix Braz teve que tomar nota, pedindo ao Conselho para trabalhar um “plano b” para avançar no sentido de uma colaboração reforçada, que não implica o envolvimento da totalidade dos Estados membros.