Apesar da brevidade, esta visita ao coração da Europa é para a Santa Sé um compromisso de grande peso, explicou o porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi.

ROMA, 24 de Novembro de 2014 (Zenit.org) – O Papa Francisco viajará amanhã, terça-feira, à cidade francesa de Estrasburgo, a pouco mais de 800 quilômetros de Roma. Será a visita papal mais curta do seu pontificado, menos de 4 horas. Lá, falará às duas instituições europeias mais importantes: o Parlamento Europeu e o Conselho de Europa. Uma viagem que se repete 26 anos depois da que realizou João Paulo II no dia 11 de outubro de 1988.

Apesar da brevidade, esta visita ao coração da Europa é para a Santa Sé um compromisso “de grande peso”, explicou o porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi.

O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia (UE) eleito por sufrágio direto e uma das maiores assembléias democráticas do mundo. Seus 751 membros representam 500 milhões de cidadãos da UE. São eleitos a cada cinco anos pelos eleitores dos 28 Estados-Membros.

A sessão plenária é a fase de maior importância da atividade do Parlamento Europeu; representa o culminar do trabalho legislativo feito nas comissões parlamentares e nos grupos políticos. Também é o espaço no qual os representantes dos cidadãos da União Europeia – os deputados europeus – participam no processo comunitário de decisão e fazem valer o seu ponto de vista na Comissão e no Conselho.

Durante muito tempo, o Parlamento agiu como mero fórum de debate e foi um órgão meramente consultivo.

Desde que foi eleito por sufrágio universal direto e graças à actividade dos deputados, conseguiu aumentar os seus poderes e assumir funções de órgão de co-decisão, em pé de igualdade com o Conselho para três quartas partes da legislação comunitária. Na atualidade, o Plenário do Parlamento se compõe de 751 representantes eleitos procedentes de 28 Estados-Membros e mantém os seus debates em 24 idiomas.

As sessões plenárias são presididas pelo Presidente do Parlamento Europeu, que para esta tarefa é assistido pelos catorze vice-presidentes. O presidente abre a sessão, às vezes, com um discurso ou uma saudação que se refere à atualidade do momento.

Atualmente, os 751 eurodeputados estão divididos em 7 grupos políticos que representam todas as esferas ideológicas. Alguns deputados não pertencem a nenhum grupo político, e são considerados “não-inscritos”. Os grupos políticos decidem quais as questões que devem ser discutidas em plenário. Também podem apresentar alterações aos relatórios que são votados nele. No entanto, nenhum deputado pode ser forçado a votar em uma direção determinada pelo seu grupo.

A Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia participam nas sessões plenárias para facilitar a colaboração entre as instituições no processo de decisão. As instâncias do Parlamento Europeu, os representantes de ambas as instituições comparecem ante a Câmara para efetuar declarações ou prestar contas da sua atividade em resposta às perguntas que os deputados lhes podem fazer. Estes debates podem terminar com uma votação sobre uma resolução.

O Parlamento Europeu não cessou de ganhar cada vez mais poder ao longo das últimas décadas e na atualidade atua como legislador para a prática totalidade da legislação comunitária. Juntamente com o Conselho, o Parlamento aprova ou modifica as propostas da Comissão. Da mesma forma, supervisa a atividade da Comissão e aprova o orçamento da União Europeia.

Além desses poderes oficiais, o Parlamento Europeu trabalha em estreita colaboração com os parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE. As assembleias parlamentares conjuntas que celebram com regularidade permitem incluir melhor as perspectivas nacionais nas deliberações da Eurocâmara.

Além disso, o Conselho da Europa é uma organização internacional cujo objetivo principal é a defesa e proteção da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos, especialmente os civis e políticos. Trata-se da Instituição desse gênero mais antiga do Velho Continente e abrange a totalidade das nações europeias, com excepção da Bielorrússia (47 países europeus). Seu órgão mais ativo é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Conselho da Europa não tem nenhuma relação com a União Europeia e as suas atividades ou decisões do seu Tribunal não estão sujeitas às estruturas de Bruxelas. Muitas vezes causa confusão a semelhança entre o seu nome e o do Conselho Europeu, termo que descreve a reunião anual dos chefes de governo da União Europeia, ou o fato de que tanto o Parlamento da União Europeia como o Conselho da Europa tenham sede em Estrasburgo.

O organismo tem dois órgãos de decisão. A Assembleia Parlamentar é composta por 318 membros nomeados entre os deputados dos países membros; cada país envia entre 2 e 18 delegados de acordo com a sua população e a Assembleia se reúne quatro vezes por ano durante uma semana. Mais poder executivo tem o Conselho de Ministros, composto pelos 47 ministros de Relações Exteriores dos países membros, que se reúnem uma vez por ano.

O Conselho tem o orgulho de representar 800 milhões de pessoas, usa o Inglês e francês como línguas oficiais e o alemão, italiano e russo como línguas de trabalho e funciona com um orçamento anual de cerca de 200 milhões de euros.