Um debate em Portugal com especialistas belgas e franceses

Lisboa, 01 jul 2016 (Eclesia) – A Plataforma “Pensar e Debater” promoveu esta quinta-feira no Estoril um debate sobre a eutanásia, trazendo a Portugal oradores de França, onde a prática ainda não foi legalizada, e da Bélgica, onde ela já está em vigor há 14 anos.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, Carine Brochier, diretora do Instituto Europeu de Bioética – Bélgica, abordou o impacto da aprovação da lei da eutanásia naquele país, desde 2002.

Segundo esta especialista, o número de casos de eutanásia naquela nação tem “subido ano após ano”, passando de 24 em 2002 para 2021 casos em 2015.

Refira-se que a Bélgica é o único país onde a eutanásia pode ser praticada sem limite de idade, ao contrário por exemplo da Holanda, onde a idade mínima é de 12 anos.

Para Carine Brochier, “o mais preocupante é que esta lei se tornou incontrolável”.

“A intenção dos legisladores era ter controlo, existirem medidas de segurança que acabassem com a eutanásia clandestina, mas 14 anos depois posso assegurar que não é isso que se passa”, frisou a especialista, que aconselhou Portugal a ponderar muito bem a sua decisão.

“Uma vez aberta a porta à eutanásia, ela será incontrolável” e para além disso a lei “não acabou com a clandestinidade, temos ainda muitas práticas que não são regulamentadas de forma oficial”, apontou a mesma responsável, que considera que a aprovação da lei da eutanásia poderá ameaçar “todo o tecido social”.

“Nós vemos isso aqui na Bélgica mas também na Holanda”, salientou Carine Brochier, lamentando que cada vez mais pessoas recorram também à eutanásia devido a depressões ou outro tipo de problemas psicológicos.

De França veio Tugdual Derville, fundador da associação S.O.S. Fin de Vie (Fim da Vida) e vice-presidente da Alliance Vita – França.

Este responsável sublinhou a importância de “olhar para a questão não apenas sob o prisma redutor da eutanásia, mas como um todo, porque se trata de uma matéria de grande complexidade” e que envolve muitas pessoas, desde os doentes aos cuidadores, passando pelos familiares e amigos.

Para Tugdual Derville, o que está em causa é se a sociedade atual quer “ter uma cultura onde as pessoas mais frágeis sejam vistas como um bem a proteger, onde tenham lugar, mesmo as mais dependentes”, ou uma cultura dominada pela “exclusão” e pelo “utilitarismo”.

Em França a lei da eutanásia ainda não foi aprovada, mas este ano a assembleia nacional francesa votou favoravelmente uma legislação sobre sedação paliativa.

Enquanto vice-presidente da Associação Alliance Vita, Tugdual Derville tem contactado com muitos casos de pessoas a necessitarem de apoio e de cuidados no final da vida, e destaca a necessidade de “colocar os mais frágeis no coração da sociedade”.

“Somos pelos cuidados contra a dor, pelos cuidados paliativos, mas sem caírem no pecado da morte”, aponta aquele responsável, para quem Portugal terá também de chegar a “uma definição clara de eutanásia”.

Isabel Teixeira da Mota, uma das fundadoras da plataforma “Pensar e Debater”, responsável por este debate, destacou a oportunidade de refletir acerca da eutanásia a partir de pessoas já com experiência neste campo e defendeu a necessidade de “alargar o debate a todas as perspetivas de vida”.

“Estamos a falar muito da eutanásia, talvez vendo os aspetos mais negativos, que implicam a dor no final de vida. Se virmos também a forma como os cuidados paliativos podem ser implementados, como a visão dos familiares, de toda a sociedade, dos políticos, dos cuidadores, pode ser organizada, talvez isso alargue os horizontes do debate”, considerou.

Agência Ecclesia