(por Lino Maia, em Voz Portucalense, 23 julho 2014)

 

Portugal registou 82 787 nados-vivos em 2013 e tornou-se no país com a mais baixa taxa de natalidade da União Europeia. Ao mesmo tempo, somou 106 543 mortes, o que equivale a dizer que perdeu 23 756 habitantes, contrariamente ao que, por exemplo, sucedera 10 anos antes em que se registou um saldo positivo de 3 720 pessoas.

Enquanto nasciam mais de 100 000 crianças até há quatro anos, agora estamos a baixar os 80 000/ano. Essa situação impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas de população, num horizonte de poucas décadas. De uma razão de 340 portugueses em idade ativa para cada 100 idosos, podemos passar para cerca de 110 ativos para cada 100 idosos, o que sob, o ponto de vista de sustentabilidade social do país, torna-se insustentável o modelo de segurança social e de Estado Social seguidos até hoje. Enquanto no fim do último ano a população portuguesa residente terá atingido os 10 427 301, as projecções do INE indicam que em 2060 Portugal poderá estar reduzido a 8,6 milhões de habitantes. Este cenário, porém pressupõe uma melhoria dos principais indicadores; se a fecundidade se mantiver nos níveis atuais e se o saldo migratório continuar negativo, a população residente em Portugal nesse mesmo ano não deverá ultrapassar os 6,3 milhões de habitantes.

Desde meados da década de sessenta que se observa uma diminuição da natalidade; mas, agora que o saldo ter-se-á tornado irremediavelmente negativo, a gravidade da crise demográfica instalada em Portugal faz soar todos os alarmes. Mais quando a natalidade e o aumento da esperança média de vida concorrem decisivamente para o envelhecimento da população, trazendo problemas transversais muito relevantes e que a todos tocam, colocando a questão entre nós com uma centralidade nova.

O fenómeno de queda da natalidade não é apenas nosso: é conhecido e partilhado na Europa. Entre nós, porém, atinge proporções ainda mais graves até porque os jovens estão a ser seduzidos pelas chamadas economias emergentes.

Sob a orientação do Prof. Joaquim Azevedo, foi apresentado publicamente o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015-2035)”. Nesse importante e programático documento, enquanto se reconhece que a vida é a única dádiva que renova o mundo, salienta-se o valor inestimável de cada vida e de cada filho e que as pessoas desejam ter mais filhos. Apesar da crise e por causa dela, entre outras orientações, aí se aponta para a necessidade de dar desde já os sinais tidos como mais certos e transmitir a confiança necessária à recuperação da natalidade, criar uma nova política pública para a promoção da natalidade, remover os obstáculos à natalidade e dar a máxima liberdade às opções dos casais. Nesse sentido insiste-se que é imperioso e urgente remover os obstáculos à natalidade desejada e que se impõem medidas que ajudem os casais que querem ter filhos, ou mais filhos, a poderem fazê-lo com apoios e incentivos. E não somente apoios financeiros, mas também sejam adotadas medidas que facilitem o dia a dia dos pais, nomeadamente nas redes de creches e de actividades de tempos livres, nos apoios em tempos de férias, redução de IMI para famílias numerosas, aumento da licença de maternidade e incentivos para os pais e mães com filhos pequenos poderem ver os seus horários de trabalhos reduzidos, de modo a poderem estar mais disponíveis para os filhos e para as necessidades deles.

A questão da demografia e, em particular, a questão da natalidade, é hoje encarada como um problema político sério a dever ser assumido pelas políticas públicas. Apesar da complexidade do problema da natalidade (irremediavelmente ligado a questões mais vastas, como a educação, a habitação, o emprego e o crescimento económico ou os apoios sociais) nada fazer é comprometer o futuro.

Que este tema seja levado a sério e que se criem políticas sólidas mais protectoras da parentalidade, da vida toda e de todas as vidas.