Aprovada a resolução Tarabella, que garante o aborto como “direito”, amanhã os euro-deputados vão se pronunciar sobre um texto do italiano Panzeri, que incentiva as Instituições a aprovar o casamento gay

Por Federico Cenci

 

ROMA, 11 de Março de 2015 (Zenit.org) – Depois de Lunacek e Estrela, têm nomes italianos as novas Resoluções que pretendem garantir o aborto como um direito na Europa e difundir a ideologia do gênero. A primeira se chama Resolução Tarabella – do nome do seu relator, eurodeputado socialista belga, mas com claras origens italianas – e presenciou ontem, 10 março de 2015, o Europarlamento bater-se sobre temas evidentemente sensíveis.

O relatório – aprovado com 441 sim, 205 não e 52 abstenções – repropõe o conteúdo do documento Estrela, rejeitado em dezembro de 2013. Ele insiste que as mulheres devem ter “controle sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos, claramente através do fácil acesso à contracepção e ao aborto”. Daí o apelo aos governos para que conduzam “ações dirigidas a melhorar o acesso das mulheres aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e melhor informar sobre os seus direitos e seus serviços disponíveis”.

Nos últimos dias uma frente popular se levantou contra as propostas. A Federação das associações familiares europeias (Fafce) reuniu cerca de 50 mil assinaturas e declarou a sua oposição ao texto. Um apelo aos eurodeputados chegou também da Comunidade João XXIII, que convidava a refletir que o problema das mulheres que vivem uma gravidez, na Europa, não é o acesso ao aborto, mas sim a falta de assistência social.

“Para abortar a estrada é simples – diz o responsável geral da associação Giovanni Ramonda –. O processo é simples (geralmente apenas uma entrevista com um ginecologista), rápido (o 84,5% dos abortos ocorrem dentro de três semanas a partir da certificação), e totalmente gratuito. Por outro lado, se a mulher continua a gravidez, na maioria dos casos, não tem direito à ajuda, a não ser a uma limitada esmola, não tem uma rede de serviços adequadas e sofre frequentemente pressões de um ambiente familiar e social hostil à gravidez”.

O voto dos eurodeputados italianos foi transversal. Entre os membros do Partido Popular, apesar da indicação para votar contra, houve vários votos a favor.

No Partido Democrata, conta-se as abstenções dos católicos Luigi Morgano e Damiano Zoffoli. Enquanto Silvia Costa, também católica, escreveu em sua conta no Twitter que votou a favor só depois de ter se certificado que tinha passado a emenda que confirma a responsabilidade nacional dos Estados membros sobre o tema. Um esclarecimento que lhe causou uma enxurrada de insultos nas redes sociais dos simpatizantes do Pd; a acusação é aquela de ter posições “medievais”.

O que mais agrada aos mais radicais membros da esquerda italiana foi Antonio Panzeri, colega de partido de Silvia Costa.  Leva a sua assinatura o “Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo 2013 e a política Ue sobre o tema”, que os eurodeputados serão chamados a votar amanhã, 12 de março. É o segundo documento, com nome italiano, que em três dias apresenta ao Parlamento europeu os temas do “direito” ao aborto.

Com o mesmo teor da Resolução Tarabella, o texto do nosso compatriota invoca um “direito ao acesso a um planejamento voluntário da família e ao aborto legal e seguro”. Segundo Panzeri, “a saúde materna e o aborto seguro são fatores importantes para salvar a vida das mulheres”. E a referência não é só às gravidezes que colocam em risco as vidas das mulheres, mas também o assim chamado feminicídio. Assim aparece no texto que “o acesso universal aos direitos para a saúde sexual e reprodutiva […] é uma pré-condição para lutar contra o feminicídio”.

Não só o aborto. Panzeri em seu relatório também “encoraja as instituições da UE e os Estados-Membros a contribuir para a reflexão sobre o reconhecimento do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo ou da união civil entre pessoas do mesmo sexo como uma questão de direitos políticos, sociais, humanos e civis”. O índice do eurodeputado Pd aponta ao “referendum croata de dezembro de 2013 que aprovou uma proibição constitucional de paridade dos matrimônios homossexuais com aqueles heterossexuais”. Um resultado que Panzeri não hesita em definir “deplorável”.