Tem-nos sido repetido, com estas e outras palavras, que o próximo Sínodo dos Bispos, ritmado por duas etapas, não será um organismo estruturado, terá uma nova metodologia interna que tornará a sua realização mais dinâmica e participativa, com intervenções e testemunhos, como osmose entre o centro e a periferia e aberto a todos os temas para acolher as sugestões das Igrejas locais. Francisco disse que “será sobre a família, as riquezas, os problemas da família. Soluções, nulidade, tudo isso”. A questão da comunhão aos divorciados terá, segundo ele, o seu espaço, mas “no conjunto”.

 

Apesar de ser sobre “tudo isso”, entre todas as questões mais importantes e abertas ao debate, talvez que a dos divorciados-recasados seja, neste momento, a mais mediática, até porque está a assumir proporções elevadas, gera espectativas e esperanças, mexe com pessoas concretas e próximas, arrasta muito sofrimento e implica a receção de sacramentos. No pensar de alguns, a questão central do Sínodo será mesmo essa. O Cardeal Maradiaga, por exemplo, afirma que o ponto central à volta do qual se desenvolverá o Sínodo será a validade de muitos casamentos católicos, se estamos certos de que Deus uniu todos os casais, se existe ou não, em certos casos, um sacramento. A par, afirma que o Sínodo se ocupará sobre a necessidade de se mudarem as normas que regulam os procedimentos de nulidade. Que não é uma questão de Direito nem de atribuir mais poderes aos tribunais eclesiásticos, mas é um problema pastoral que deve ser resolvido.

Sabemos que o Papa Francisco aponta para aí quando diz que é preciso estudar os procedimentos de nulidade matrimonial; que é preciso estudar a fé com que uma pessoa vai para o matrimónio; que é preciso esclarecer que os divorciados não são excomungados. E diz mais: “O problema não pode ser reduzido apenas ao fato de os divorciados em segunda união poderem ou não aceder à comunhão, porque quem põe o problema apenas nesses termos não entende qual é o verdadeiro problema”. Trata-se, ao invés, de um “problema grave, de responsabilidade da Igreja para com as famílias que vivem nessa situação”. Se “o Senhor não se cansa de perdoar, nós não temos outra escolha a não ser esta: acima de tudo, cuidar dos feridos. A Igreja é mãe e deve ir por esse caminho da misericórdia”. E no regresso das Jornadas Mundiais da Juventude no Rio de Janeiro, recordou aos jornalistas que o Cardeal Quarracino, seu antecessor, “dizia que, para ele, a metade dos matrimónios são nulos. Mas dizia isso por quê? Porque se casam sem maturidade, casam-se sem se dar conta de que é por toda a vida, ou se casam porque socialmente têm que se casar… E isso também se refere à pastoral matrimonial. E também ao problema judiciário da nulidade dos matrimónios, que deve ser revisto, porque os tribunais eclesiásticos não bastam para isso”. Bento XVI falou muitas vezes desta problemática e chegou a afirmar que quando foi prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé convidou “diversas Conferências Episcopais e especialistas para estudar esse problema: um sacramento celebrado sem fé. (…) mas – continua Bento XVI -, a partir das discussões que tivemos, entendi que o problema é muito difícil e deve ser ainda mais aprofundado. Mas, dada a situação de sofrimento dessas pessoas, deve ser aprofundado”.

A pedido do Papa Francisco, o Cardeal Kasper, em fidelidade à doutrina que nunca esteve em causa, em fidelidade a Deus e ao homem, apresentou algumas propostas para abrir o diálogo sobre estas problemáticas que se colocam à família, apontou uma alternativa à via jurídica e uma nova hermenêutica jurídica e pastoral, levantou questões importantes e tornou presente alguma práxis dos primeiros séculos da Igreja em que, Padres, queriam, por razões pastorais, para “evitar o pior”, tolerar aquilo que em si mesmo é impossível de aceitar. Por fim, Kasper, elencou cinco condições possíveis para dar uma solução pastoral ao problema, assim: “Se um divorciado recasado, se arrepende da falência do seu primeiro matrimónio; se tem esclarecidas as obrigações do primeiro matrimónio e está definitivamente excluída a possibilidade que volte atrás; se não pode abandonar, sem outras culpas, os compromissos assumidos com o matrimónio civil; se, no entanto, se esforça por viver no melhor das suas possibilidades o segundo matrimónio a partir da fé e de educar os próprios filhos na fé; se deseja os sacramentos, quais fontes de força na sua situação, devemos ou podemos negar-lhe, depois de um tempo de nova orientação (metanoia), o sacramento da penitência e depois a comunhão?”

Estas propostas têm feito correr muita tinta e aquecido muitos fusíveis de alta e de influente qualidade, mas são dados que não podemos desprezar, são importantes para o debate. Na verdade, há que aprofundar as questões, olhar para os casos concretos, ver que há situações muito diferentes e saber como agir pastoralmente. Mas tudo é, na verdade, demasiado sério e a discussão, ao mais alto nível, tem puxado por argumentos vários e diversos. E outra coisa não se poderia esperar, pois não se trata de razões meramente morais, disciplinares ou de tradição. A questão é muito mais profunda. Há um parentesco espiritual e teológico real profundo entre o sacramento da Eucaristia e o sacramento do Matrimónio e tem de ser ter em conta a própria natureza do que é a Eucaristia e do que implica a comunhão Eucarística, afirma Jean Laffitte. E recorda, que o matrimónio é um encontro de duas alianças: a aliança dos esposos entre si e a aliança de Deus com cada um deles e com os dois em conjunto. Então, “a questão poder-se-á traduzir assim: será que a Igreja tem possibilidade de deixar aceder à comunhão eucarística a totalidade das pessoas comprometidas em segunda, terceira ou quarta união e, ao mesmo tempo, dizer que o matrimónio é indissolúvel e que a sua indissolubilidade natural é consolidada pelo facto de que Cristo é parte dessa aliança? Como fazer que Cristo mantenha o valor e a validade de uma primeira união da qual Ele não se descomprometeu, quando ela foi válida, e, ao mesmo tempo, como é que este mesmo Cristo pode ser recebido na aliança Eucarística de forma íntegra?

Por outro lado, como afirma Walter Kasper, será que se excluirmos dos sacramentos os cristãos divorciados recasados não estaremos a colocar em discussão a estrutura fundamental sacramental da Igreja?

Outros que têm entrado na discussão vão lembrando que o aceder à comunhão não pode ser fruto de um simples desejo que se quer fazer valer como se de um direito se tratasse. Também não pode ser um modo de expressar o sentimento de pertença a uma comunidade com o medo de ser excluído, nem pode ser fruto de um sentimento social. Mas, como diz Francisco, também não se trata de um prémio para os “bons” nem de um castigo para os “maus”, é um remédio, Cristo veio para os que estavam doentes. E como entender, como receitar este remédio, com que dose, com que diagnóstico e com que especialistas?

 O debate continua e vão-se esgrimindo argumentos entre saberes e sensibilidades. Acompanhemos e aguardemos com esperança. 

D. Antonino Dias

Presidente da Comissão Episcopal

do Laicado e Família 

(Artigo retirado do Semanário Ecclesia, de 2 outubro 2014)