Através do Índice Vida Melhor, a OCDE analisa, desde 2013, o bem-estar de diversos países, entre os quais Portugal. Na sua mais recente edição, o “jardim da Europa, à beira-mar plantado” é a décima nação “menos feliz” e a segunda menos satisfeita com a vida, entre as 38 que integram a análise. No entanto, o nosso país revela ser extremamente seguro e exemplar em termos de qualidade do ar. De resto, e como vem sendo habitual, a Noruega é o país que lidera o ranking do bem-estar, e a África do Sul o que apresenta os níveis baixos

 

POR MÁRIA POMBO

Se é verdade que medir o bem-estar humano implica, hoje em dia e de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), muito mais que calcular o PIB per capita de cada país, também não é mentira que a subjectividade por detrás deste conceito multidimensional dificulta o trabalho de quem tenta compreender “como vai a vida” nos mesmos. Colocando a tónica nas pessoas, e não apenas em factores macroeconómicos, o bem-estar abrange dimensões tão distintas como o nível de rendimentos, a qualidade do ar, a educação, a segurança e a própria satisfação pessoal com a vida, entre outras. Complementarmente, analisá-las permite compreender, de forma detalhada e mais completa, as verdadeiras condições de vida da população, tendo como base a sua percepção e experiência.

No fundo, apurar as melhorias alcançadas em termos de bem-estar das pessoas e dos seus agregados é uma forma de medir o progresso social. E é com o objectivo de avaliar a qualidade de vida da população de diversos países, indo para além da mera análise do PIB, que a mesma organização realiza, desde 2013, o Índice Vida Melhor.

Na mais recente edição, foi analisada a qualidade de vida dos 34 países da OCDE e também do Brasil, da Rússia, da Letónia e de África do Sul. Habitação, rendimento, emprego, envolvimento na sociedade, comunidade, educação, ambiente, saúde, segurança, satisfação pessoal e conciliação entre a vida pessoal e profissional foram os 11 indicadores utilizados pela OCDE para medir o bem-estar destes países. No mesmo índice, é ainda possível comparar os países entre si e, em alguns casos, analisar as próprias nações em termos de desigualdade (de género, entre regiões ou entre diferentes classes sociais).

Em termos gerais de bem-estar, Portugal encontra-se em 10º lugar, entre os 38 países analisados

Em termos gerais de bem-estar, Portugal encontra-se em 10º lugar, entre os 38 países analisados. Habitação, segurança e qualidade do ar são as únicas dimensões que estão acima da média da OCDE. Todas as restantes ficam abaixo, sendo a satisfação pessoal, o rendimento e o envolvimento na sociedade as categorias onde se notam as diferenças mais acentuadas.

Como seria de esperar, principalmente se tivermos em consideração as duras consequências da crise económica, os rendimentos dos portugueses são bastante baixos, quando comparados com a média da OCDE. O rendimento das famílias portuguesas (após a dedução de impostos) é inferior a 20 mil dólares por ano (equivalente a pouco mais de 17 mil euros), quando a média da OCDE é de 29 mil dólares por ano (ou seja, quase 26 mil euros). A análise revela ainda que, para além desta diferença, existe uma grande discrepância entre os mais ricos e os mais pobres, uma vez que os 20% mais favorecidos conseguem ganhar quase o sêxtuplo do que auferem os 20% mais carenciados.


Portugal: um país seguro, mas insatisfeito e pouco participativo

Também em termos de educação são visíveis as diferenças entre o nosso país e a média dos 34 países da OCDE. Embora a qualidade do ensino ao nível da leitura, da matemática e das ciências, apurada através doPrograma de Avaliação de Estudante Internacional (PISA), não esteja muito longe da média da OCDE (497 pontos vs 488 para Portugal), a verdade é que apenas 43% dos adultos que têm entre 25 e 64 anos concluíram o ensino secundário. E esta percentagem é consideravelmente baixa quando comparada com os 76% da média da OCDE.

No entanto, e felizmente, esta diferença não é tão notória em termos de emprego. Apesar de o desemprego de longa duração apresentar níveis preocupantes e de a emigração em busca de melhores condições de vida e de trabalho ser bastante elevada, principalmente desde o início da crise, este índice revela que 63% dos cidadãos com idades entre os 15 e os 64 anos têm, em Portugal, emprego remunerado, estando apenas três pontos percentuais abaixo da média da OCDE. Adicionalmente, apenas 10% dos empregados no nosso país trabalham horas extras, sendo a média da OCDE de 13%.

Menos optimista é a participação cívica e o envolvimento dos portugueses na comunidade. São 85% os respondentes que acreditam conhecer alguém com quem contar em caso de necessidade. Contudo, pouco mais de metade (56%) dos cidadãos participa no processo eleitoral, sendo de 68% a média da OCDE. Esta reduzida percentagem revela a pouca confiança dos cidadãos nos nossos governantes, mas é também o reflexo de uma população (ainda) pouco instruída e com pouca percepção da importância do seu papel na construção de uma sociedade democrática, mais competitiva e justa.

Os portugueses referem que a satisfação com a sua vida é de 5,1, sendo a mais baixa dos países da OCDE

A falta de confiança nas forças políticas pode ainda ser o reflexo da igualmente baixa satisfação pessoal. Este indicador é o mais subjectivo de todos e está relacionado com as experiências, positivas ou negativas, dos inquiridos – as quais são importantes para medir o seu grau de felicidade. Numa escala de zero a 10, os portugueses referem que a sua satisfação com a sua vida é de 5,1, sendo a mais baixa dos países da OCDE e a segunda mais baixa das 38 nações analisadas (com África do Sul a liderar a “tabela da insatisfação”). Afinal, parece que continuamos a ser o país do fado e da saudade…

Por outro lado, a saúde, a qualidade do ar, a segurança e a habitação são as dimensões em que Portugal obteve resultados bons ou razoáveis. A esperança de vida à nascença é de 81 anos (mais um ano que a média da OCDE); no entanto, apenas 46% dos inquiridos afirmam estar “bem de saúde” – sendo que esta percentagem é uma das mais baixas dos países da OCDE, cuja média é de 69%. Apesar de o acesso a cuidados de saúde não ter sido analisado neste estudo, a qualidade do ar e da água, fundamental para a saúde no geral, foi tida em consideração. A este respeito, conclui-se que Portugal é um país pouco poluidor e poluído, em termos atmosféricos, quando comparado com a média da OCDE. Adicionalmente, 89% das pessoas inquiridas em Portugal afirmam estar satisfeitas com a qualidade da água, sendo de 81% a média da OCDE.

Finalmente, sendo a habitação uma importante ferramenta para promover a saúde e também a segurança das populações, a mesma não podia deixar de ser analisada neste documento. Em Portugal, 99% dos inquiridos afirmam viver em habitações com casa de banho privada, sendo de 97,9% a média da OCDE; complementarmente, e apesar dos baixos rendimentos da população portuguesa, a maioria das pessoas habita em casas pouco lotadas, com espaço para descansar e viver em segurança. A este respeito, são 69% os inquiridos que se sentem seguros em Portugal. No entanto – e porque ao contrário de outros crimes violentos, os assassinatos são geralmente participados às forças de segurança – é através da francamente baixa taxa de homicídios (número de homicídios por cada 100 mil habitantes) – que é de 0,9 enquanto a média da OCDE é de 4,1 – que é possível afirmar que o nosso país é seguro para viver.

Para grandes males, melhores remédios

Para fazer face aos problemas assinalados (nomeadamente em termos de satisfação com a vida, escolaridade e emprego), a OCDE revela diversas iniciativas que estão já a ser promovidas em Portugal, com o objectivo de o tornar mais competitivo e “mais amigo dos seus habitantes”. Tendo em conta que somos um país que parece ter despertado para o empreendedorismo, apesar de o seu impacto no mercado de trabalho não ser ainda expressivo, têm sido promovidos diversos programas – como o + Inovação + Indústria, ou o INOVA – Jovens Criativos, Empreendedores para o século XXI – que visam criar um ambiente favorável aos empreendedores: o primeiro exemplo é voltado para os pequenos empresários, e o segundo é direccionado para os alunos entre os 6 e os 25 anos, numa tentativa de criar bases para um futuro mais empreendedor.

A África do Sul é o país que revela o mais baixo nível de bem-estar

Adicionalmente, e considerando as elevadas taxas de abandono escolar precoce, têm vindo a ser desenvolvidas estratégias que pretendem estimular os alunos a permanecer no ensino. Parece irónico que um país que tem uma avaliação satisfatória em termos de PISA tenha, em simultâneo, tanta dificuldade em motivar os seus estudantes a não desistir de estudar. Após a iniciativa Novas Oportunidades (a qual, na verdade, deixou muito a desejar), têm vindo a ser promovidas, entre as escolas de norte a sul, diversas estratégias para incutir nos jovens o gosto pela aprendizagem, sem baixar os níveis de exigência, as quais são também importantes para que estes consigam aceder à profissão com que sonham.

Um outro problema que Portugal enfrenta é, como tão bem sabemos, a sua população cada vez mais envelhecida. Adicionalmente, a OCDE refere que, com 1,28%, a taxa de fertilidade de Portugal é a mais baixa dos 34 países desta organização, sendo elevado o número de famílias que têm apenas um filho, ao que acresce o facto de a idade das mães aquando do nascimento do primeiro filho ter vindo a aumentar. Por este motivo, e porque as crianças de hoje serão a força de trabalho de amanhã, a OCDE sublinha que Portugal deve investir mais em serviços destinados às crianças, dando às famílias as condições necessárias para conseguirem aumentar o seu agregado e o seu grau de satisfação com a vida. A este respeito, importa salientar que a licença parental, implementada recentemente, permite que os pais passem mais tempo com o recém-nascido, constituindo também uma importante ferramenta de promoção da igualdade de género no nosso país.

Um dos exemplos referidos pelo Índice em causa no que respeita a serviços que contribuem para simplificar a vida dos cidadãos – contribuindo, em parte, para aumentar os seus níveis de satisfação – é o Portal do Cidadão, criado há já mais de uma década e que é considerado como um bom “aliado” dos portugueses em diversas vertentes da vida. A disponibilização de um conjunto de informações e serviços – de que são exemplo alguns apoios e incentivos em termos de habitação, emprego, educação, saúde, e até ao nível jurídico, dicas para abrir e gerir um negócio, informações acerca dos requisitos para alterar documentos pessoais ou sobre impostos, entre outros – é, sem dúvida, uma mais-valia nacional.

Baixos rendimentos são o indicador comum aos países “menos felizes”

Fazendo jus ao ditado “o dinheiro não compra a felicidade, mas ajuda” e do ponto de vista geral, a África do Sul é o país, entre os 38 analisados, que revela o mais baixo nível de bem-estar, com a satisfação pessoal, o rendimento e a taxa de emprego a registarem níveis preocupantemente reduzidos; no entanto, em termos de ambiente, comunidade e equilíbrio entre vida pessoal e familiar, este país regista valores elevados. Apesar dos progressos, desde há vários anos, a esperança de vida à nascença continua ainda bastante reduzida (situando-se nos 57 anos), bem como a taxa de emprego (que é de 43% e resulta também da enorme desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres).

A Noruega é considerada a nação mais feliz

O México, a Turquia, o Brasil e o Chile juntam-se ao clube dos que demonstram índices de bem-estar significativamente anémicos. Em comum, partilham os baixos rendimentos, mas entre si os indicadores são bastante diferentes: o Brasil, por exemplo, tem uma população satisfeita com a vida e comprometida com a comunidade, mas os seus níveis de insegurança são elevadíssimos, em conjunto com taxas de educação relativamente baixas; na mesma linha, o México é igualmente um país “perigoso”, ao que se junta a quase inexistência de laços profundos no interior das suas comunidades; já a Turquia, posicionada “entre” ambos, revela níveis intermédios de relação com a comunidade e de segurança, mas acusa uma impossibilidade marcante no que respeita ao equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional.

No pólo oposto está a Noruega, considerada a nação mais feliz (com o maior índice de bem-estar) das 38 analisadas. O seu rendimento é superior ao da média da OCDE, tal como quase todas as dimensões presentes nesta análise. Um dado importante, principalmente se compararmos com Portugal, é o facto de 82% dos adultos entre os 25 e os 64 anos terem terminado o ensino secundário e de mais de três quartos dos cidadãos entre os 15 e os 64 anos terem um emprego remunerado.

Adicionalmente, e com níveis igualmente elevados em todas as dimensões desta análise, a Austrália, a Dinamarca, a Suíça e o Canadá são os restantes países que compõem o top 5 de bem-estar dos países da OCDE.



Portugal e a expectativa de um crescimento económico moderado

Para além de todos estes dados, e num outro documento, a OCDE faz uma projecção, em termos de economia, para o futuro próximo, tendo em conta as políticas e as medidas que estão a ser implementadas em cada país. Para Portugal, a organização antevê um crescimento económico moderado no final de 2016 e em 2017. Nesta medida, espera-se que a (aparente) redução do desemprego, as reversões de cortes salariais do sector público e o fraco aumento do valor do ordenado mínimo tenham como consequência o ligeiro aumento do consumo privado. Contudo, o aumento das oportunidades de trabalho e a criação de mais emprego parecem continuar a não ser mais do que uma longínqua miragem.

Algumas mudanças recentes, a nível fiscal, podem traduzir-se também no aumento do rendimento das famílias, principalmente das mais desfavorecidas. Porém, prevê-se que a dívida pública continue elevada, sendo necessária a criação de medidas adicionais de consolidação orçamental para que a mesma possa decrescer.

Este documento salienta ainda que uma maior intervenção política no sector privado poderá ajudar a resolver a dívida de algumas empresas e acelerar o crescimento da produtividade. Adicionalmente, a OCDE sugere que estreitar a ligação entre o ensino e as organizações em geral, apostando na formação profissional dos jovens, poderá também aumentar a produtividade do País e impulsionar o crescimento da economia.

Artigo publicado em “Valores, Ética e Responsabilidade”  – ACEGE – 8 junho 2016