VATICANO, 04 Abr. 17 / 04:00 pm (ACI).- Em um novo gesto de comunhão entre a Igreja Católica e a Fraternidade São Pio X – FSSPX, mais conhecidos como lefebvristas, o Papa Francisco aprovou que os bispos possam conceder a permissão aos sacerdotes que o solicitem legitimar e inscrever os matrimônios de fiéis que pertençam a tal grupo.

 

Dessa maneira, os matrimônios oficiados por sacerdotes da FSSPX, cuja situação segue sendo “objetivamente ilegítima”, serão válidos.

Até agora, o problema residia em que os matrimônios oficiados pela Fraternidade não eram válidos, já que devem ser celebrados com a autorização do bispo e do pároco do lugar. Mas, isto não ocorria nas cerimônias oficiadas pelos lefebvristas, embora existisse a possibilidade de pedir depois uma autorização ou dispensa.

O Vaticano comunicou a decisão do Pontífice publicando a carta aprovada pelo Papa Francisco no último dia 24 de março e assinada pelo prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Gerhard Müller, que é dirigida aos presidentes das conferências episcopais do mundo.

“Há algum tempo estão sendo realizados encontros e iniciativas para conseguir a plena comunhão com a Igreja da Fraternidade Sacerdotal São Pio X. Em concreto, recentemente o Santo Padre decidiu conceder a todos os sacerdotes do referido instituto a faculdade de confessar validamente os fiéis, assegurando a possibilidade de que a absolvição sacramental dos pecados por eles administrada seja recebida válida e legitimamente”, diz a carta.

O Cardeal explica na missiva que “na mesma linha pastoral, que deseja contribuir para o serenamente da consciência dos fiéis – apesar da objetiva persistência, “por ora”, da situação canônica de ilegitimidade enfrentada pela Sociedade São Pio X –, o Santo Padre, por proposta da Congregação para a Doutrina da Fé e da Comissão Ecclesia Dei, decidiu autorizar os Reverendíssimos Ordinários do lugar para que possam conceder também licenças para a celebração de matrimônios de fiéis que seguem as atividades pastorais da Fraternidade”.

“Sempre que possível, a incumbência do Ordinário para assistir ao matrimônio será concedida a um sacerdote da diocese (ou a um sacerdote plenamente regular) para que acolha o consenso das partes no rito do sacramento que, na liturgia do Vetus ordo, ocorre no início da Santa Missa, seguindo depois a celebração da Santa Missa votiva por parte de um sacerdote da Fraternidade”.

A carta estabelece também que “onde isto não for possível, ou não haja sacerdotes da diocese que possam receber o consenso das partes, o Ordinário pode conceder diretamente as faculdades necessárias ao sacerdote da Fraternidade que celebrará também a Santa Missa, advertindo-o do dever de fazer chegar o quanto antes à Cúria diocesana a documentação da celebração do Sacramento”.

O prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé assegura ter a convicção de que “com estas indicações não só poderão remover os escrúpulos de consciência de alguns fiéis unidos à FSSPX e a falta de certeza sobre a validade do sacramento do matrimônio, mas que, ao mesmo tempo, avançará para a plena regularização institucional”.

Em uma entrevista à revista espanhola ‘Vida Nueva’ em fevereiro, o superior dos lefebvristas, Dom Bernard Fellay, assegurou que a condição para voltar à comunhão plena com a Igreja Católica é que o Vaticano “nos aceite tal como somos”.

Segundo afirma o bispo da FSSPX, o principal problema é “o grau de obrigação de adesão ao Concílio Vaticano II”, um tema que a instituição que preside sempre considerou em discussão.

Mas também assegura que existem algumas “linhas vermelhas” que não estão dispostas a ser ignoradas. Entre elas, “o modo como o ecumenismo é praticado, incluindo declarações muito perigosas para a fé, que sugerem que todos têm a mesma fé, o tema litúrgico ou a relação entre a Igreja e o Estado”. “Estes são temas que não cederemos”, manifesta.

A revista também entrevistou Dom Guido Pozzo, Secretário da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei e delegado vaticano neste processo, o qual afirmou que neste momento “há uma profunda análise de alguns aspectos do texto da figura jurídica da prelatura pessoal. Depois desta fase, será apresentado um projeto de constituições ao Santo Padre”.

Entretanto, “a condição necessária para o reconhecimento canônico é a adesão aos conteúdos da Declaração Doutrinária que a Santa Sé apresentou à FSSPX”, assinalou.

A FSSPX foi fundada pelo Arcebispo Marcel Lefebvre, em 1970, como resposta ao que descreve como os erros na Igreja depois do Concílio Vaticano II. Suas relações com a Santa Sé se tornaram mais tensas em 1988, quando Lefebvre consagrou quatro bispos sem permissão de São João Paulo II. A consagração ilícita teve como consequência a excomunhão dos cinco bispos.

Em 2009, as excomunhões foram retiradas por Bento XVI e desde então as negociações entre os lefebvristas e o Vaticano continuaram para “reencontrar a plena comunhão com a Igreja”.

Em 1º de abril de 2016, a Santa Sé e a FSSPX informaram que aconteceu um encontro informal entre o Papa Francisco e o superior geral dos lefebvristas, o bispo Bernard Fellay, no Vaticano.

Desde então, prosseguem os diálogos em vistas à inserção da FSSPX na plena comunhão da Igreja Católica.