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Vaticano aumenta suas medidas de luta contra os delitos financeiros

VATICANO, 17 Mai. 17 / 12:30 pm (ACI).- O Estado da Cidade do Vaticano e a Santa Sé estão aumentando as suas medidas de vigilância e de prevenção para evitar delitos financeiros, segundo indica o relatório anual da Autoridade de Informação Financeira (AIF), apresentado ontem no Vaticano.

 

De acordo com o relatório, o ano de 2016 foi caracterizado “por um aumento contínuo da atividade de vigilância e regulação” para evitar crimes financeiros como a evasão de impostos ou a lavagem de dinheiro.

O resultado deste aumento da vigilância, em 2016, foi que a AIF transmitiu 22 relatórios sobre supostos casos de lavagem de dinheiro para o Escritório de Promoção de Justiça, com relação aos 17 relatórios enviados em 2015. Fraude, sonegação fiscal, apropriação indébita e corrupção são os principais delitos identificados.

Além disso, nesse ano, a AIF suspendeu quatro transações e operações por um valor de mais de 2 milhões de euros e bloqueou uma de forma preventiva no valor de mais de 1 milhão de euros.

As medidas de prevenção também tiveram resultados. Houve 207 sinalizações de atividades suspeitas recebidas em 2016, frente às 544 de 2015. Portanto, este número diminuiu em relação a 2015.

Esta estabilização aconteceu por diferentes fatores inter-relacionados, devido, entre outras coisas, à adoção de mecanismos de controle mais eficazes por entidades controladas pela AIF. Em 2016, a única entidade que foi colocada sob vigilância foi o Instituto para as Obras de Religião.

Em qualquer caso, o número de sinalizações de atividade suspeitosa continua sendo superior ao registrado nos anos anteriores a 2015.

Neste trabalho de vigilância e prevenção, a troca de informação interna, entre diferentes órgãos do Estado do Vaticano e da Santa Sé, e externa, com diferentes países, se revela essencial.

Ao longo de 2016, a atividade da AIF girou em torno de cinco diretrizes: o fortalecimento da estabilidade do setor financeiro, o fortalecimento da integridade do setor financeiro, a definição de normas de contabilidade detalhadas para o setor financeiro, a supervisão dos requisitos de competência e idoneidade e o fortalecimento dos requisitos de sinalização estatística para o setor financeiro.

Nesse sentido, o relatório assinala que “a estratégia da Autoridade de Informação Financeira tem como linhas estratégicas um maior fortalecimento do sistema de vigilância e promoção da colaboração internacional”.

Na sua atividade de regulação, “a AIF teve uma atenção especial no monitoramento dos recursos patrimoniais e dos critérios de designação do patrimônio levando em consideração os riscos em médio prazo ainda presente no sistema financeiro global”.

Em relação à vigilância, com o objetivo de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, a “AIF também continuou realizando em 2016 o monitoramento constante” de diversas atividades suspeitas.

Neste contexto, “a AIF intensificou a colaboração com as autoridades supervisoras dos países, com o que as entidades vigiadas desenvolveram relatórios financeiros mais rigorosos, a fim de trocar informações relacionadas à vigilância”.

Atualmente, tem relações institucionais com as autoridades de vigilância do Brasil, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Polônia e Estados Unidos.

A AIF foi instituída pelo Papa Bento XVI com a Carta Apostólica em forma de motu proprio de 30 de dezembro de 2010, reformada pelo Papa Francisco através da Carta Apostólica em forma de motu proprio de 15 de novembro de 2013.

Nessa trajetória, a AIF está empenhada em proteger e promover a integridade e a sustentabilidade do setor financeiro sob a sua supervisão, promovendo a sua atividade e, em última instância, a sua importante missão.