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O corrupto sempre nega tudo, com “cara de santarrão”, na jocosa expressão do Papa Francisco

Entrevista aprofundando a nota divulgada pela CNBB sobre a situação atual do Brasil (Parte III)

 

15 março 2016 - A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na semana passada, quinta-feira, 10, uma nota sobre o momento atual que o Brasil está enfrentando (leia nota).

Para aprofundar a mensagem dos prelados brasileiros, e tendo em vista a colossal manifestação que levou milhões de pessoas às ruas de todo o Brasil neste último domingo publicamos abaixo mais um jurista entrevistado, aprofundando o tema tratado na nota da CNBB.

A primeira conversa foi com Paulo Jacobina (leia aqui). Ontem publicamos as respostas de Cláudio Fonteles, ex-sub Procurador Geral da República (leia aqui). Hoje publicamos as respostas do professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP, Adilson Abreu Dallari.

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ZENIT: “Vivemos uma profunda crise política, econômica e institucional que tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, pilares para a vida e organização de toda a sociedade”, afirmou a nota da CNBB divulgada semana passada sobre a situação atual do País. Como você analisa essa afirmação dos bispos?

Adilson Dallari:  Concordo plenamente. Sem valores éticos e morais como fundamentos, é impossível sair dessa múltipla crise. Não é possível evoluir sem ter um objetivo, uma meta a ser atingida. Tais objetivos, em qualquer um desses setores (político, econômico e institucional)  devem estar calcados em valores tais como a dignidade, a probidade, a solidariedade, o respeito, a igualdade de oportunidades e a justiça, entre outros. Se o povo brasileiro não entender, não defender e não se conduzir em função de  tais valores, estará condenado a  viver em um permanente estado de crise.

ZENIT: Escreveram os bispos que “A busca de respostas pede discernimento, com serenidade e responsabilidade” e, mais adiante, “O momento atual não é de acirrar ânimos. A situação exige o exercício do diálogo à exaustão”. Como dialogar perante a violência?

Adilson Dallari: Acho que cabe a cada um de nós agir segundo suas convicções, e não reagir a provocações. Não basta vencer; é preciso convencer. Realmente é essencial exercitar o diálogo, sem preconceitos e com excepcional paciência, especialmente diante dos intolerantes. Isso é muito difícil, mas os fatos vão se evidenciando ao longo do tempo e, assim, até os mais renitentes acabarão por fazer algumas concessões, que devem ser enaltecidas, para que possam, pouco a pouco, ser ampliadas.

ZENIT: “É inadmissível alimentar a crise econômica com a atual crise política”, afirmou também a nota. Porém, parece ser que houve uma melhora circunstancial na bolsa de valores, com a queda do dólar, na economia brasileira, com as simples notícias das semanas anteriores. Como avaliar isso, na sua opinião?

Adilson Dallari: Tanto a bolsa quanto a cotação do dólar sofrem efeitos de fatores emocionais,  que são passageiros. Mas, no caso específico, vejo essas melhoras como algo positivo, como um sinal de esperança, como um incentivo para continuar a luta e como um sentimento de que o Brasil ainda tem jeito. Em quinhentos anos de história é a primeira vez que se vê gente, que se acreditava inimputável e inatingível, ser efetivamente condenada e, o que é muito mais importante, cumprir a penalidade imposta pela Justiça, inclusive a prisão. O Brasil andou para a frente, não se admite mais a impunidade decorrente de um sem número de recursos apresentados por quem tinha condições econômicas de pagar bons advogados.

ZENIT: Os bispos afirmaram também “As suspeitas de corrupção devem ser rigorosamente apuradas e julgadas pelas instâncias competentes. Isso garante a transparência e retoma o clima de credibilidade nacional. Reconhecemos a importância das investigações e seus desdobramentos”. Isso seria uma clara menção ao processo da Lava-Jato?

Adilson Dallari: Acredito que sim, mas acrescento que isso é muito bom, pois a Igreja não pode ignorar a realidade da vida social. O Papa Francisco, mesmo ao exaltar a misericórdia como algo essencial, faz uma clara distinção entre os pecados,  que alguém eventualmente possa cometer, e a corrupção. O pecador, ao reconhecer seu erro e se arrepender, deve ser perdoado, mas o corrupto jamais aceita que sua conduta tenha sido fraudulenta, danosa para a sociedade. O corrupto até se orgulha de sua esperteza, não vê mal algum no suborno e se acostuma a viver nesse estado, como se fosse algo normal. O corrupto sempre nega tudo, com “cara de santarrão”, na jocosa  expressão do Papa Francisco.

ZENIT: Por fim, afirma-se, na nota, que “As manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. Devem ser pacíficas, com o respeito às pessoas e instituições. É fundamental garantir o Estado democrático de direito”. Pergunto: vivemos realmente em um Estado democrático de direito?

Adilson Dallari: Lamentavelmente, temos a democracia possível; não aquela que seria desejável.  Porém, temos uma Constituição que fornece, ela mesma, as condições para o seu contínuo e permanente aperfeiçoamento. Cabe lembrar que o texto constitucional já sofreu inúmeras emendas, além das mudanças de interpretação de seus dispositivos. O texto original da Constituição foi aprovado por deputados e senadores que, dotados  temporariamente de poderes constituintes, legislaram para si mesmos. Vale lembrar que entre os “constituintes” estavam os denominados senadores biônicos, nomeados pelos Governadores, com base nos Atos da ditadura. O sistema político, eleitoral e partidário, foi delineado para burlar a vontade do povo, mas pode e deve ser aperfeiçoado, paulatinamente, pois o povo também evolui, ao sentir os efeitos danosos de suas más escolhas e ao ser melhor informado, graças ao progresso das comunicações.